Panorama Político | 9 de Fevereiro de 2024
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POLÍCIA FEDERAL VAI ATRÁS DE BOLSONARO E SEUS ALIADOS
A partir de quinta-feira, 08, a Polícia Federal iniciou uma série de investidas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O motivo da operação Tempus Veritatis é a suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo como Presidente da República, sob a ameaça de uma possível vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.
Bolsonaro e alguns aliados foram alvo de medidas restritivas. O ex-presidente, por exemplo, está impossibilitado de se comunicar com os outros investigados e teve seu passaporte retido pelas autoridades. Valdemar da Costa Neto, aliado de Bolsonaro, foi investigado e eventualmente preso por porte ilegal de arma. Na residência do presidente do PL também foi encontrada uma pepita de ouro de origem em garimpo. Dentre os outros alvos de investigação estão Augusto Heleno, Anderson Torres, Braga Netto e Paulo Nogueira. Alguns deles foram presos, como no caso de Filipe Martins, Marcelo Câmara, Rafael Martins e Bernardo Romão.
Na manhã de sexta-feira, 09, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a quebra do sigilo e foi divulgado um vídeo de Jair Bolsonaro com seus ministros de estado. O momento foi gravado em julho de 2022 e mostra o ex-presidente discorrendo sobre conspirações acerca das eleições iminentes, insinuando uma possível fraude eleitoral por parte do "sistema" e do TSE.
ANO LEGISLATIVO TEM INÍCIO EM MEIO A INSATISFAÇÃO DE LIDERANÇAS DO CONGRESSO COM PLANALTO
Ocorreu Na última segunda-feira (05), o Congresso Nacional deu início ao Legislativo de 2024, com cerimônia realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.
O evento contou com a participação de representantes de todos os poderes, incluindo o Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, representando o Poder Judiciário. Pelo Poder Executivo, estavam presentes o Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Pelo Poder Legislativo, estavam presentes os Presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL), e o Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
A solenidade foi marcada pela entrega da Mensagem Presidencial ao Congresso, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, a Presidência da República fez um balanço das ações do Governo Federal junto ao Poder Legislativo e Judiciário, destacando as aprovações das pautas econômicas e sociais. A Mensagem foi lida pelo Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso, o deputado Luciano Bivar (UNIÃO/PE).
O Ministro Edson Fachin também entregou uma Mensagem ao Congresso Nacional, abordando as perspectivas do Poder Judiciário perante o Congresso Nacional.
A cerimônia ocorreu em meio a um impasse entre Arthur Lira e o Palácio do Planalto, decorrente do veto imposto pelo Presidente Lula às emendas orçamentárias de comissão. Além dos vetos, o Presidente da Câmara já demonstrava insatisfação há algum tempo com a gestão e articulação de Alexandre Padilha frente à Secretaria de Relações Institucionais. Outro alvo de críticas por parte de Lira é a gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde.
Com o objetivo de selar a paz entre os poderes, nesta sexta-feira (09), Lula e Lira se reuniram no Palácio do Planalto em uma reunião de uma hora e meia. A expectativa é que o clima na relação entre os poderes melhore.
Este é o último ano de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco como Presidentes da Câmara e do Senado Federal. O ano Legislativo deve ter um ritmo de trabalho lento devido às eleições municipais; no entanto, os bastidores devem ser marcados por articulações em torno da eleição das Mesas Diretoras para o biênio 2025-2026.