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Panorama Político | 30 de Agosto de 2024

30 de Agosto de 2024

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

PAUTAS CONSENSUAIS DELIBERADAS EM REGIME HÍBRIDO DEFINEM SEMANA POUCO MOVIMENTADA NO CONGRESSO

Após uma reunião de líderes realizada no início de agosto, havia uma predefinição de que a semana entre os dias 26 e 30 de agosto seria marcada pelo chamado esforço concentrado presencial dos parlamentares em Brasília. Todavia, na segunda-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), publicou uma decisão estabelecendo o regime híbrido para as deliberações, dispensando a presença física dos deputados na Casa.

Nesse contexto, os debates ficaram limitados a matérias pouco polêmicas e de fácil entendimento para a maioria dos parlamentares, destacando-se a aprovação da MP 1218/2024, que abriu crédito extraordinário em favor do Poder Executivo.

Na quinta-feira (29), também foi convocada uma sessão do Congresso Nacional, cujo objetivo foi deliberar o PLN 25/2024, que realizou alterações orçamentárias para atender ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul.

A baixa presença de parlamentares em Brasília está relacionada à corrida eleitoral nos municípios, na qual 80 deputados e 4 senadores concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito.

A expectativa é que as próximas semanas mantenham um ritmo semelhante, com previsão de retorno a trabalhos mais intensos somente após o primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 6 de outubro.

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