Com as eleições para as Mesas Diretoras do Congresso Nacional no último sábado (01/02), essa semana marcou o início do ano legislativo e dos trabalhos do deputado Hugo Motta (Republicanos/PB) e do senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP) à frente das Casas.

Nesses primeiros dias, Motta manteve a postura conciliatória, tendo declarado que ainda não há decisão sobre pautar ou não o PL da Anistia, fala que foi comemorada pela oposição e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que viram um aceno à possibilidade, ademais, o presidente recuou em compromissos com o governo.

O presidente realizou também, uma reunião com os líderes dos partidos, na qual definiu alguns procedimentos para votação, como a presença obrigatória dos deputados somente nas sessões ordinárias do Plenário, realizadas nas quartas-feiras, e votação virtual nas quintas. O deputado prometeu, ainda, mais previsibilidade na definição da ordem do dia, além da restrição da aprovação de requerimentos de urgência a projetos excepcionais.

Já no Senado, Alcolumbre se concentrou nas agendas da Casa, que está adiantada no retorno dos trabalhos, apesar de não ter sido realizada nenhuma sessão, como na Câmara, a Casa Alta tem previsão para reinstalação rápida das Comissões nas próximas semanas.

Na sessão de abertura, o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT/PE), representando o presidente da república, apresentou a mensagem do governo ao Congresso Nacional, documento que elenca as prioridades do poder executivo federal ao legislativo para o ano.

O presidente Lula (PT) destacou o que considera ser as maiores conquistas do governo nos últimos anos, como o crescimento do PI, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa Pé-de-Meia, além do protagonismo brasileiro na agenda climática e na conferência do G20. A mensagem salientou, também, o déficit primário de 0,1% e a sanção da reforma tributária, ambos alcançados em 2024.