Malta na Mídia
Jornalismo e big techs: o confronto ganha debate no campo tributário
Migalhas
16 de nov. de 2023
O sócio Walter Maia, ao lado da advogada Rebeca Azevedo da Silva, traz, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a criação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico - CIDE para o Jornalismo.
O Direito à Prova Pericial no Processo Penal
Migalhas
16 de out. de 2023
Cláudio Saad Netto, Alberto Malta (Malta Advogados), Cláudio José Langroiva, Eurico Monteiro e Jose Viana Amorim lançam, dia 17/10, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal".
Por um lar digno, livre de violência doméstica: Lula sanciona a lei do auxílio-aluguel
Migalhas
21 de set. de 2023
A Sócia e Diretora Executiva do escritório Malta Advogados, Natalie de Castro Alves, ao lado da juíza Renata Gil e da Presidente do Instituto Nós por Elas, Marcela Bocayuva, traz em matéria publicada pelo Migalhas uma análise da lei do auxílio-aluguel.
Ana Vogado lança livro sobre Improbidade Administrativa
Migalhas
4 de set. de 2023
Ana Vogado, sócia e diretora executiva do escritório Malta Advogados, lança o livro "As alterações da Lei nº 14.230/21 no sistema de Improbidade Administrativa", que aborda as alterações na respectiva lei e os impactos provocados por esse sistema de responsabilização.
Shopping Center: responsabilidade por danos causados a veículos em estacionamento privativo
Rádio Justiça
7 de ago. de 2023
Nossa sócia Júlia Scartezini foi entrevistada pela Rádio Justiça. Na entrevista, a sócia tratou da responsabilidade civil de shopping center em caso de dano a veículo provocado em seu estacionamento privativo.
TJDFT realiza mutirão para renegociação de dívidas com Neoenergia e Caesb
Rádio Justiça
17 de jul. de 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está promovendo mutirão de conciliação, gratuito e on-line, voltado às pessoas em débito com a Neoenergia e a Caesb. Nossa sócia Júlia Scartezini, especialista em Direito Civil, concedeu entrevista sobre o assunto para a Rádio Justiça.
STF pode decidir questão bilionária sobre correção do FGTS
Valor Econômico
15 de abr. de 2023
O sócio Lazarini de Almeida concedeu entrevista para o Valor Econômico sobre uma questão bilionária para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seus beneficiários, a qual será avaliada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública: Com a palavra, STF
Migalhas
22 de mar. de 2023
Os sócios Walter Maia e Aline benção, junto ao Lucas Pietschmann, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre a competência para a criação de plano de cargos da Defensoria Pública.
A destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico
Migalhas
23 de fev. de 2023
Fellipe Cunha, nosso Sócio, e Giulia Bastos, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre o a destinação dos votos atribuídos a candidaturas cassadas por abuso de poder político ou econômico.
Tema 1.097 do STF: um passo necessário na proteção de PCDs no funcionalismo público
Migalhas
8 de fev. de 2023
Walter Maia, nosso Sócio, e Thiago Lima, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre o tema 1.097 do STF e a proteção de PCDs no funcionalismo público.
Esqueletos no armário: como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador?
Migalhas
27 de jan. de 2023
No ensejo do Dia Internacional da Proteção de Dados, o sócio Pedro Bittencourt e Ana Júlia Prezotti, integrante do Escritório, trazem em um artigo publicado pelo Migalhas, um debate sobre como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador.
Portaria CGU/AGU 36: regulação do acordo de leniência e reforço ao compliance
ConJur
13 de jan. de 2023
Ana Vogado, nossa Sócia, e Anderson Marques, integrante do Escritório, trazem, em artigo publicado pelo ConJur, um debate sobre a portaria CGU/AGU 36 e a regulação do acordo de leniência e reforço ao compliance.