O Escritório Malta Advogados atua em defesa dos interesses de associações e demais entidades de classe e empresas no âmbito governamental, prestando assessoria legislativa e jurídico-parlamentar continuada.
A partir de uma análise sistemática das atividades dos Poderes Legislativo e Executivo, a atuação destina-se à área de intersecção entre os processos decisórios do Poder Público e as temáticas de interesse da Entidade. O escopo do trabalho orienta-se a prover suporte técnico-operacional para a defesa de seus interesses de forma eficiente e qualificada.
Principais eixos temáticos da área:
• Engajamento direto com atores públicos, incluindo agendamento de reuniões e outros meios de interlocução;
• Suporte para construção de relacionamento institucional com stakeholders;
• Acompanhamento presencial de audiências públicas, seminários e eventos dos Poderes Executivo e Legislativo;
• Confecção de perfis para instruir reuniões e eventos;
• Relatórios de andamentos legislativos e publicações no Diário Oficial da União;
• Acompanhamento de Pautas dos plenários e das comissões do Congresso Nacional;
• Análise de proposições do Legislativo e Executivo e de seus desdobramentos;
• Elaboração de pareceres e notas técnicas sobre Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda à Constituição, Decretos, Portarias e Atos Administrativos;
• Análise crítica e assessoria na elaboração de documentos de posição, com sugestões de aprimoramento referentes às proposições legislativas estratégicas; e
• Elaboração de comunicados aos associados sobre temas pertinentes e atuais do Poder Legislativo e do Poder Executivo.