O Escritório Malta Advogados atua na defesa dos interesses de entidades de classe (confederações, federações, sindicatos, associações ou cooperativas) e de seus membros nos campos remuneratório, previdenciário, tributário, saúde e segurança do trabalho, liberdade sindical e associativa e defesa de prerrogativas relativas à atuação da classe.
Além da atuação na esfera administrativa e judicial, o Escritório realiza acompanhamento de eventos e audiências públicas de interesse da entidade e faz assessoramento no contato com órgãos, autoridades e agentes públicos.
Principais eixos temáticos da área:
• Atuação personalizada como Amicus Curiae perante o Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais pátrios em demandas que revelem os interesses da entidade;
• Elaboração e acompanhamento de ações coletivas para a defesa de interesses dos associados;
• Elaboração de notas técnicas jurídicas solicitadas pela entidade destinadas a parlamentares, aos associados e a entidades estratégicas acerca das repercussões jurídicas de Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias, Decretos, Portarias e Atos Administrativos;
• Atuação e monitoramento de pautas estratégicas para a entidade junto ao Poder Legislativo, incluindo realização de reuniões com parlamentares e acompanhamento de audiências públicas que pautem questões de interesses;
• Consultoria jurídica individual aos associados; e
• Atualização do site da entidade com informações jurídicas pertinentes às ações promovidas e acompanhadas pelo Escritório.